Sem CLT, sem direitos!
Farmacêutico, atenção! Está se tornando cada vez mais comum encontrar propostas de trabalho nas farmácias e drogarias em que o vínculo é como prestador de serviços, autônomo ou pessoa jurídica (PJ). Isso é ilegal quando há subordinação, jornada e local fixos, e representa uma estratégia perversa dos patrões para reduzir custos — às custas dos seus direitos.
Contratar RTs sem vínculo empregatício, enfraquecendo a legislação trabalhista, a valorização profissional e o papel técnico-científico do farmacêutico, é querer retirar direitos históricos conquistados com muita luta!
Isso não é autonomia. É precarização! O SINFAR/SP faz o alerta e se coloca à disposição dos profissionais farmacêuticos! Confira mais informações em nosso site!
Veja o que você perde se aceitar ser PJ ou autônomo:
- Férias + 1/3 constitucional
- 13º salário
- Depósito de FGTS e multa de 40% em caso de demissão
- Seguro-desemprego
- Direitos garantidos na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria
- Você é quem paga todos os impostos (INSS, ISS, IR) do próprio bolso.
Além disso, qualquer instabilidade na relação com a empresa recai totalmente sobre você, sem proteção social nem respaldo jurídico.
O que fazer:
- Recuse propostas como PJ/autônomo quando houver vínculo típico de emprego.
- Denuncie ao sindicato e aos Conselhos Regionais.
- Compartilhe essa informação com seus colegas.
- Participe das assembleias e das lutas da categoria.
A nossa força está na união. O que está em jogo é o reconhecimento do nosso trabalho, a valorização da profissão e a nossa dignidade como trabalhadores da saúde.
Categoria precisa resistir à precarização do trabalho!