(Revista Sinfarma de março de 2001)

O ano de 2001 mal começou e já promete trazer grandes discussões sobre a profissão farmacêutica no país. Pela primeira vez, o curso de ciências farmacêuticas será avaliado pelo Exame Nacional de Cursos, o famigerado Provão. Tem muita gente fazendo suas apostas: "o curso da faculdade X é bom ou é ruim?", "as faculdades particulares formam apenas para o mercado?"

Julgar antecipadamente seria tão pretensioso quanto querer avaliar, numa prova de apenas algumas horas, quatro anos de pesquisas, estudos e projetos de centenas de professores e milhares de alunos. Porém, independente do resultado do Provão, essa avaliação vem trazendo à tona uma série de questionamentos: qual deve ser o perfil do profissional de farmácia nesse novo milênio? Como deve ser a escola ideal para formar esse novo farmacêutico?

As respostas a essas perguntas passam necessariamente por Brasília. É lá que deverá ser realizada, ainda nesse semestre, uma audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para debater o currículo do curso no país. É uma discussão difícil que vem de longa data. O diretor do Sinfar e professor da Unimep de Piracicaba, Manoel Roberto Santos, explica que "por quase dez anos, do final da década de 80 até meados da década de 90, foi travada uma profunda discussão sobre a profissão farmacêutica, puxada principalmente pelo movimento estudantil". Autor do livro Profissão Farmacêutica no Brasil: história, ideologia e ensino, que analisa a questão do perfil do profissional da área, Manoel ressalta a importância que teve essa discussão, "principalmente por se distanciar da mera questão curricular e buscar o sentido e os objetivos da profissão".

Como resultado desses debates, a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia (Enefar) publicaram e entregaram ao Ministério da Educação (MEC), em 1996, uma proposta de reformulação do ensino de farmácia no Brasil. Porém, pouco tempo depois, logo após instituição da nova LDB que acabou com o currículo mínimo para os cursos e estabeleceu a adoção de diretrizes curriculares gerais, os debates recomeçaram e deram origem a duas propostas.

Uma, de caráter tecnicista, defendia uma formação fragmentada e voltada para as necessidades mais urgentes do mercado. A outra primava por uma formação mais generalista. Após mais três anos, a comissão de especialistas do MEC unificou as propostas, mas manteve o caráter fragmentário na proposta de diretrizes curriculares enviada ao CNE.

De acordo com os estudantes da Enefar, "apesar de muito criticada pelos profissionais e pela comunidade acadêmica, a proposta do governo foi enviada para o CNE como sendo unânime. O problema dessa proposta é que, nas suas entrelinhas, acaba com a sólida formação que deveria ser oferecida nos cursos de farmácia, para dividi-lo em carreiras distintas: de medicamentos, análises clínicas e toxicológicas e alimentos".

Qual farmacêutico tem a base de seu trabalho dissociada do medicamento? Como é possível estabelecer critérios de divisão? Pior, sem uma formação geral e consistente, como o profissional, num mercado especializado, vai poder superar as dificuldades criadas pelas novas tecnologias e pela economia globalizada? Esses e outros questionamentos levantados pelas diversas entidades representativas do setor, como a Enefar, a Fenafar, o Sinfar e o CFF, levaram o CNE a convocar uma audiência pública para colocar um fim nessa questão.

O problema vai além da mera discussão curricular. O próprio MEC sabe disso e aponta outros rumos para o ensino superior no Brasil. Ivan Valente, de volta ao Congresso como deputado federal, alerta: "a LDB trouxe a novidade dos cursos seqüenciais. A idéia inicial era de que fossem cursos que dariam continuidade à graduação. Só que o MEC tem proposto que esses cursos sejam uma graduação com duração menor, que não concederiam diploma, mas dariam o direito de exercer a profissão como uma espécie de 'técnico no assunto'. Isso poderia inundar o mercado de profissionais mal preparados que, como mão-de-obra mais barata, tomariam o lugar do farmacêutico".

Além disso, como alerta o professor Manoel Santos, é hora de rever quais são os objetivos do trabalho farmacêutico: "primeiramente, precisamos estabelecer para quem será voltado o modelo de assistência farmacêutica, seja no processo de discussão curricular, seja no trabalho desenvolvido pelo profissional formado".

Na discussão do ensino de farmácia no Brasil, a realidade da população deve ser um parâmetro melhor do que os debates teóricos sobre um rol de disciplinas e matérias. "É preciso que o fator currículo seja acompanhado da implementação de uma política educacional cujas diretrizes sejam deliberadas e avaliadas por instrumentos de controle social, como os conselhos nacionais e estaduais de saúde e educação", opina Maria Eugênia Cury, diretora do Sinfar, da Fenafar e uma das principais articulistas da proposta entregue ao MEC em 1996. Ela propõe que as escolas organizem suas atividades com base nas necessidades sociais da comunidade em que estão inseridas. "O farmacêutico está aí para servir a população e o país; esse é o grande objetivo da nossa profissão", completa.

Enquanto a audiência pública e o Provão não chegam, as entidades da área de farmácia procuram estimular as discussões. Brevemente, os Conselhos federal e regionais de farmácia, com o apoio de profissionais e estudantes, devem promover um Fórum Nacional de Diretrizes Curriculares.

Independente das muitas opiniões, a principal característica de qualquer evento que venha a ser promovido para debater esse assunto, deve ser a democracia e a busca do que venha a ser melhor para o profissional e para a sociedade para quem ele desenvolve seu trabalho. Precisamos de um ensino que desenvolva a capacidade dos estudantes e lhes permita lidar com as diversidades tecnológica, econômica e cultural presentes. Um ensino que propicie qualidade, conhecimento e maior confiança para o futuro farmacêutico trabalhar e promover a saúde e a justiça, humanizando o contexto social e beneficiando a população. O ensino de farmácia deve ser levado para fora das quatro paredes da sala de aula, com consciência e responsabilidade.

Assim, iniciativas como a da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Goiás (UFG) sempre serão bem-vindas. Recentemente, com financiamento de fundações de pesquisas, a Universidade reestruturou seu laboratório-escola de análises clínicas e o equipou tecnologicamente seguindo padrões profissionais. Atualmente, por meio de um convênio com o SUS e outras entidades, o laboratório-escola, além de dar condições ao estudante de receber um estágio de altíssimo nível, presta relevantes serviços à comunidade ao atender diariamente mais de 150 pessoas.