Senado fará audiência pública para discutir jornada máxima de 30h

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou em novembro o requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) solicitando a realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater o PLC 113/2005, que dispões sobre a redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos para 30 horas semanais, sem redução de salários.

O vice-presidente do Sinfar-SP e tesoureiro da Fenafar, Marco Aurélio Pereira, esteve em Brasília e obteve do senador Valdir Raupp, líder do PMDB no Senado, seu comprometimento em subscrever o requerimento de audiência pública do senador Inácio Arruda. A aprovação do requerimento solicitando a audiência pública contou, também, com o apoio decisivo do senador Renato Casagrande (PSB/ES).

Além disso, a Fenafar/Sinfar-SP encaminharam carta aos 54 membros da Comissão de Assuntos Econômicos, titulares e suplentes, solicitando a aprovação do requerimento e a realização da audiência pública.

A audiência pública será um instrumento essencial para a discussão do projeto com parlamentares e entidades, pois vai possibilitar um melhor esclarecimento sobre a importância da redução da carga horária de trabalho dos profissionais farmacêuticos para manter a qualidade dos serviços prestados em saúde.

Ainda sem data definida, é provável que audiência ocorra no início de 2008. Os farmacêuticos e as farmacêuticas devem estar atentos à pauta da CAE no Senado e mobilizados para participar do debate.