Projeto político

Objetivo Geral para atuação do Sinfar em 2009

Ampliar a inserção política do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo – Sinfar-SP junto à categoria farmacêutica, aos trabalhadores em geral e à sociedade, contribuindo para a elevação do nível de consciência dos mesmos em relação às lutas gerais, à garantia da soberania nacional e à construção de uma nova estrutura social, democrática e popular, capaz de assegurar qualidade de vida e liberdades a todos os cidadãos, aprofundando as reflexões sobre as concepções, estratégias e ações inerentes à implementação das resoluções do 2º Congresso do Sinfar (setembro/96) e dos 3º, 4º e 5º Congressos da Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar, respectivamente, (agosto/2000), (agosto/2003) e (agosto/2006)

I. Política

Atuar junto à categoria farmacêutica, aos trabalhadores em geral e à sociedade, para as lutas políticas, sociais e econômicas, tendo como princípio básico à defesa dos interesses elementares: um salário digno e uma vida digna; vinculando a luta econômica com a luta política, a luta geral com a luta específica visando dar respostas ao conjunto dos problemas que atingem direta ou indiretamente os profissionais farmacêuticos.

Objetivos específicos:

1. Defender, em conjunto com a Fenafar, a mudança da política macro-econômica e um projeto de desenvolvimento do país com distribuição de renda e valorização do trabalho, bem como apoiar as ações do Governo que sejam favoráveis ao conjunto da sociedade, porém respeitando a nossa autonomia, princípios e as diretrizes aprovadas em nossos fóruns deliberativos.

2. Defender, em conjunto com a Fenafar, a soberania do Brasil, participando de todos os Fóruns de Debates que tratem deste tema.

3. Propor e/ou apoiar e acompanhar, em conjunto com a Fenafar, os Projetos de Lei de interesse da categoria, dos trabalhadores em geral e da sociedade, combatendo os PL´s contrários aos interesses da sociedade, de acordo com as decisões de nossos fóruns deliberativos.

4. Acompanhar e cobrar, em conjunto com a Fenafar, a efetivação das propostas aprovadas nas Conferências de Saúde e de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, bem como a efetivação da Política de Ciência e Tecnologia, Política de Assistência Farmacêutica e Política de Medicamentos.

5. Buscar formas de inserção na Política de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica no Estado de São Paulo, bem como na cidade São Paulo e nas cidades do interior.

6. Realizar, em conjunto com a Fenafar, atividades com a participação do Ministério da Saúde que visem debater com a categoria as atuais políticas de saúde implantadas pelo atual Governo.

7. Elaborar, em conjunto com a Fenafar, um plano de ação, visando à efetiva implementação do SUS, enquanto importante instrumento de materialização de política de saúde, alicerçada em princípios democráticos de exercício da cidadania – universalidade, eqüidade, integralidade e controle social.

8. Estimular a participação de profissionais farmacêuticos, bem como do SINFAR-SP, nas reuniões dos Conselhos Municipais de Saúde e Conferências de Saúde.

9. Difundir na sociedade as concepções relativas à Assistência Farmacêutica, aprovadas no 2º Congresso do Sinfar, nos 3º, 4º e 5º Congressos da Fenafar e na I Conferência Nacional de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, tendo a Assistência Farmacêutica como um conjunto de ações, inseridas no sistema de saúde em geral (público e privado).

10. Buscar articulação com outras entidades e instituições, intensificando a atuação extrasindical e intersindical do Sinfar.

11. Promover, em conjunto com a Fenafar, Campanhas de Solidariedade com o objetivo de denunciar: ataques aos direitos humanos, preconceitos de qualquer espécie, em nível nacional e internacional.

12. Divulgar e debater com a sociedade todas as legislações do setor farmacêutico, que atinjam direta ou indiretamente seus direitos enquanto consumidores e cidadãos.

13. Debater com a categoria assuntos relativos ao mercado de trabalho e suas mudanças, visando principalmente combater o desemprego nos setores de atuação dos profissionais farmacêuticos e promover ações políticas que garantam a ampliação do mercado de trabalho.

14. Lutar, em conjunto com a Fenafar, pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salário e participar efetivamente dos atos sobre o “1º de Maio”, conclamando a categoria para participação efetiva.

15. Realizar, em conjunto com a Fenafar, gestões junto ao BNDES e a outras instituições financeiras, para viabilização de micro-crédito para estabelecimentos farmacêuticos.

16. Potencializar a participação do Sinfar-SP junto às entidades e movimentos internacionais de cunho político, técnico e sindical, como a Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS no Estado de São Paulo, entre outros.

17. Participar, em conjunto com a Fenafar, de todos os movimentos pela paz e contra a guerra.

18. Proporcionar a realização de um Fórum Intersindical da Saúde visando o estabelecimento de uma Campanha Salarial unificada.

II. Organização

Intensificar o trabalho do Sindicato junto à base da categoria, enquanto essência da atividade sindical.

Objetivos específicos:

1. Debater com a categoria e defender uma reforma sindical que fortaleça e democratize a estrutura do movimento sindical, baseada em alguns princípios como:

a) Respeitar a representação de sindicatos por ramo de atividade e de categoria. 
b) Garantir a de subsistência das entidades sindicais
c) Fortalecimento dos sindicatos.
d) Reconhecimento das Centrais Sindicais.
e) Garantia Constitucional do direito de greve.
f) Direito de organização, negociação e greve dos servidores públicos.
g) Sindicatos unitários exclusivos com estatutos democráticos.
h) Organização por local de trabalho.

2. Fortalecer a estrutura e organização do Sinfar-SP, com vistas a capacitá-lo para atuar junto à categoria e à sociedade em geral, de forma a:

a) Viabilizar as estruturas administrativa, financeira e de informatização do Sinfar-SP necessárias ao cumprimento do Projeto Político;
b) Viabilizar a reestruturação física do Sinfar, na capital e no interior, e adequar suas instalações para o melhor atendimento ao profissional e melhor desempenho de suas funções;
c) Viabilizar a informatização dos sistemas de cadastro e cobrança (via on line) para facilitar as DRs, quando da verificação da situação do profissional, perante o Sinfar;
d) Concluir o Plano de Recursos Humanos;
e) Priorizar a reforma do Estatuto;
f) Sanar todas as pendências da Tesouraria do Sinfar, e equacionar todos os possíveis problemas do Departamento.

3. Buscar diminuir a inadimplência com o Sindicato, através das seguintes ações:

a) Campanha de conscientização dos profissionais.
b) Debater o assunto, durante os Fóruns de discussão, e esclarecer os profissionais sobre a importância do sindicato, seus direitos e deveres.
c) Diagnosticar o porquê e buscar alternativas: assistencial e tática.
d) Oferecer atrativos culturais, tais como: biblioteca, Internet, etc.
e) Campanha de sindicalização.

4. Concluir o Plano de Comunicação e marketing institucional, divulgar as ações e projetos do Sinfar-SP para a categoria e sociedade em geral e retomar, em caráter de urgência, o SINFARMA, além de otimizar nossa página na Internet.

5. Intensificar as relações do Sinfar com as Universidades, Centros Acadêmicos, Entidades de representação estudantil.

6. Potencializar debates entre os diretores, com vistas à uniformização das ações sobre os temas de maior destaque relacionados à profissão e à sociedade.

7. Executar o Projeto do Departamento Assistencial (CASF – Clube Assistencial dos Farmacêuticos e Farmempreg).

8. Atuar na busca de novas lideranças, com o objetivo de formar novos quadros.

9. Dar maior divulgação às deliberações/opiniões elaboradas nos fóruns da Fenafar (Congresso, Conselho de Representantes e Reuniões de Diretoria).

10. Ampliar o número de diretores para participar de Cursos de Formação Sindical e abrir para outros profissionais que não são diretores, mas que participam do “dia-a-dia” do Sinfar.

11. Aproveitar melhor o trabalho elaborado pela Fenafar (apostilas e cds), reproduzí-los e repassá-los para as Diretorias Regionais.

12. Dar mais efetividade na aproximação do Sinfar-SP com o CRF-SP, nos pontos que lhes são comuns.

13. Elaborar e viabilizar um Plano de interiorização do Sinfar-SP, e destinar para isso um diretor como responsável por essas atividades e pelas Diretorias Regionais, que atenda as seguintes questões:

a) Afastamento de diretores.
b) Infra-estrutura material do interior.
c) Ampliação do número de diretorias regionais.
d) Descentralização do Farmempreg e CASF.
e) Potencialização das relações extrasindicais e intersindicais das diretorias regionais.
f) Atuação nos locais onde não existem diretorias regionais.
g) Criar uma administração itinerante, onde membros da Diretoria Executiva fariam discussões permanentes nas diretorias regionais.
h) Elaborar calendário de reuniões no interior com os diretores regionais.

1.Profissional

Atuar junto às demais entidades da categoria para o resgate do papel social da profissão e do profissional.

Objetivos específicos:

1.Elaborar uma política de atuação junto aos farmacêuticos proprietários de estabelecimentos farmacêuticos no Estado de São Paulo, e estimular a sua propriedade, mas com critérios a serem definidos em uma discussão mais elaborada com a participação da categoria.

2. Interferir na base, atuar junto aos profissionais em seus locais de trabalho e criar o diretor de base.

3. Defender as condições de trabalho dos farmacêuticos nos setores público e privado, com o intuito de auxiliá-los no exercício ético da profissão – Campanha salarial e acompanhamento da Convenção Coletiva de Trabalho.

4. Elaborar um plano de ação específico para atender às demandas dos profissionais que atuam no setor público municipal, estadual e federal, tanto ativos, quanto aposentados.

5. Lançar campanha pela valorização do salário dos profissionais no serviço público e privado.

6. Intensificar as negociações coletivas, com ações permanentes, pensar em novas estratégias para negociação com os Sindicatos Patronais de todas as áreas e procurar conscientizar os profissionais farmacêuticos sobre a campanha salarial.

7. Fortalecer a negociação coletiva em áreas como Indústrias Farmacêuticas, Hospitais, Laboratórios de Análises Clínicas e Transportadoras de Medicamentos.

8. Ampliar a negociação coletiva para áreas onde não temos atuação.

9. Estimular os programas de formação e reciclagem profissional através de cursos, conferências, seminários e ciclo de debates – Fortalecimento da Escola de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional do Sinfar.

10. Defender a questão de Saúde do Trabalhador, lutar por melhores condições de trabalho e implementar as seguintes ações:

a) CAT (estimular a sua abertura e sempre que necessário fazê-lo através do Sindicato).
b) Fazer gestões junto as DRTs, DIESAT e Centros de Referência de Saúde do Trabalhador, para saber quais são as doenças e agravos à saúde dos trabalhadores farmacêuticos.
c) Criar uma Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, realizar palestras e outros.
d) Levantar, junto à base, a existência de doenças relacionadas ao trabalho e a acidentes de trabalho.
e) Ter a assessoria de um médico do trabalho, que atue algumas horas no Sinfar para atender à demanda da categoria.

11. Realizar um Seminário ou Encontro, com os professores de Deontologia, Legislação Farmacêutica e os das demais áreas com o intuito de estabelecer um canal direto com as instituições de ensino e ampliar o debate sobre ética, deontologia, organização, etc., com a participação também dos DAs e CAs.

12. Acompanhar os projetos de lei de interesse da categoria que tratem da alteração da legislação sanitária, formação e regulamentação da Profissão Farmacêutica.

13. Empenhar todos os nossos esforços de mobilização da categoria e financeiros, pela aprovação do PL 30 horas, PL do Âmbito Farmacêutico, Substitutivo Ivan Valente e campanha “Farmácia um Estabelecimento de Saúde”.